5 Erros Comuns ao Lidar com Problemas de Voo e Como Evitá-los

5 Erros Comuns ao Lidar com Problemas de Voo e Como Evitá-los

• Por Ferreira & Silva Advogados

Viajar, seja a trabalho ou a lazer, envolve planejamento e expectativa. Mas o que fazer quando esse planejamento é frustrado por um voo cancelado, um atraso abusivo ou uma mala extraviada? A frustração é inevitável, mas o prejuízo financeiro não precisa ser.

Como especialistas em direito do passageiro, vemos diariamente pessoas perdendo o direito de receber indenizações justas — que muitas vezes variam de R$ 3.000 a R$ 10.000 — simplesmente por não saberem como agir na hora do estresse no aeroporto.

Por isso, separamos os 5 erros mais comuns diante de problemas com companhias aéreas – e, claro, o que você deve fazer para evitá-los.


1. Sair do aeroporto sem preencher o RIB (em caso de bagagem extraviada)

Muitos passageiros, cansados após a viagem, percebem que a mala não chegou e simplesmente vão para casa ou para o hotel, achando que basta ligar para a companhia aérea depois. Esse é um erro fatal.

Como evitar: Se a sua bagagem foi extraviada, danificada ou violada, não saia da área de desembarque sem antes ir ao balcão da companhia aérea e exigir o preenchimento do RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem). Esse documento é a prova oficial de que o problema ocorreu sob a responsabilidade da empresa.


2. Aceitar vouchers ou milhas sem ler as entrelinhas

Quando ocorre um overbooking ou cancelamento, é comum que a companhia aérea ofereça rapidamente um voucher de desconto, milhas ou até um valor baixo em dinheiro no aeroporto para “compensar” o transtorno.

Como evitar: Tenha muita cautela. Muitas vezes, ao assinar o recebimento desse benefício, você está assinando um “termo de quitação”, o que significa que você abre mão do direito de processar a empresa por danos morais no futuro. Consulte um advogado antes de aceitar ou recuse se o documento exigir que você renuncie aos seus direitos.


3. Não guardar os comprovantes de gastos extras

Seu voo atrasou e você precisou pagar um almoço caro no aeroporto? Perdeu a conexão e teve que pagar um hotel ou um táxi do próprio bolso? Se você não guardar as notas fiscais, a Justiça não terá como obrigar a companhia aérea a reembolsar esses valores.

Como evitar: Guarde absolutamente todas as notas fiscais e recibos de gastos que você teve por causa do problema gerado pela companhia. Isso configura o “dano material” e deve ser devolvido a você, somando-se à indenização por danos morais.


4. Esquecer de produzir provas no momento do transtorno

No calor do momento, o passageiro discute com os atendentes, tenta resolver a situação, mas esquece de registrar o que está acontecendo. Falar que o painel marcava “voo cancelado” não tem o mesmo peso de apresentar uma foto desse painel.

Como evitar: Seja o seu próprio investigador. Tire fotos do painel de embarque mostrando o atraso ou cancelamento, printe telas do aplicativo da companhia, guarde os cartões de embarque originais e os novos, e fotografe o estado da sua mala antes de despachá-la e depois, se ela chegar danificada. E-mails e mensagens de texto trocadas com a empresa também são provas valiosas.


5. Demorar demais para buscar os seus direitos

Muitas pessoas deixam a raiva passar, voltam à rotina e acabam esquecendo de buscar a reparação pelo dano sofrido, perdendo o prazo legal para entrar com a ação.

Como evitar: Fique atento aos prazos! Para voos domésticos (nacionais), o prazo para acionar a Justiça é de 5 anos. Porém, para voos internacionais, decisões recentes dos tribunais superiores fixaram o prazo máximo de 2 anos a partir da data do voo. O ideal é buscar orientação jurídica logo que retornar da viagem e reunir os documentos.


Conclusão

Problemas com voos geram cansaço, estresse e a perda de momentos importantes (como casamentos, reuniões de trabalho ou diárias de hotel pagas). A lei está do lado do consumidor, mas sem as provas e a atitude corretas, fica muito difícil garantir os seus direitos.

Trabalhamos com o modelo “no risco”, ou seja, você não paga honorários iniciais e nós só recebemos se você ganhar a causa. Se você passou por algum desses transtornos recentemente, entre em contato com nossa equipe. A diferença entre o prejuízo e uma indenização justa está na orientação correta!